PROCEDIMENTOS
ARQUITECTURA E LICENCIAMENTOS
1º Projeto de informação prévia (PIP):
há casos que em como primeiro passo será necessário apresentar um pedido de informação prévia (PIP) à Câmara Municipal da área onde a casa será construída. Este anteprojeto tem como objetivo verificar se o terreno é adequado para a construção de uma casa e se o enquadramento cumpre os requisitos legais.
2º Projecto de Licenciamento:
Após a aprovação do pedido de informação prévia, será necessária elaborar um projeto de Arquitetura e respetivas Especialidades da casa. O Projecto de licenciamento contempla todos os elementos necessários para o já referido licenciamento sendo composto por todos os elementos necessários e exigíveis por lei para cada Câmara composto por: Peças desenhadas Arquitetura Peças escritas da Arquitetura Peças Desenhadas Especialidades Peças Escritas das Especialidades Outros documentos necessários e inerentes aos projetos.
3º Licença de construção:
licença de construção é um documento emitido pela Câmara Municipal que autoriza a construção da casa. Para obter a licença de construção, é necessário apresentar os elementos necessários dos termos de responsabilidade plano de higiene e segurança no trabalho bem como credenciais do alvará incluindo seguro e apólice e demais elementos (todos estes a cargo da construtora / empresa detentora do alvará, bem como o orçamento da obra e a declaração de responsabilidade do autor do projeto quando exigível.
3º Construção da casa:
Após a obtenção da licença de construção, a casa pode ser construída de imediato. Pedido de Licença de habitabilidade ou de Utilização: Após a conclusão da execução da obra, é necessário comunicar a câmara municipal que as obras foram concluídas conforme projeto aprovado para que esta emita a licença de habitabilidade ou de Utilização conforme os casos.
4º Certificado / licença:
Após a comunicação dos términos da obra, a Câmara Municipal emite um certificado de conclusão de obra. Este documento atesta que a obra foi executada de acordo com as normas legais. A Layer Steel Frame pode ajudar os clientes em todas estas etapas, desde a apresentação do pedido de informação prévia até à emissão das licenças da obra. A empresa oferece um serviço personalizado e de qualidade, que garante que o processo de licenciamento seja concluído de forma eficiente e sem complicações no que diz respeito aos trabalhos de projetos exigíveis na apresentação aos municípios bem como legalidades destes.
A Layer steel frame
A Layer steel frame é uma empresa especializada na construção de casas em LSF em Portugal. A empresa conta com gabinetes de arquitetura, que presta serviços de projeto, licenciamento e fiscalização de obras. ajudamos os clientes em todas as etapas do processo de licenciamento de uma casa em LSF em Portugal. A equipa de arquitetos é experiente e qualificada, e está familiarizada com as normas e regulamentos aplicáveis em Portugal.
Como solicitar os certificados e as licenças de obras:
1º Câmara Municipal
Antes de iniciar qualquer procedimento deverá consultar a câmara municipal e perguntar quais os procedimentos necessários para o seu caso. Cada autarquia tem o seu método de funcionamento. Certifique-se de que o seu lote ou construção está legalizada. Marque reunião com o arquitecto responsável pela área de intervenção. Esta reunião pode demorar entre 1 a 4 semanas a ser agendada, dependendo da câmara municipal em questão.
2º Execução da obra
Para execução de obras que requerem licenciamento e controlo administrativo devem ser executados os projectos de arquitectura e os projectos das diversas especialidades e submeter os mesmos à câmara municipal e aguardar a sua aprovação. As taxas referentes a este procedimento variam de acordo com cada regulamento de taxas e o tipo e dimensão da obra, tendo um valor base de 150€. No caso de uma moradia o valor é de cerca de 1500€.
3º Aprovação do projecto
Após aprovação dos projectos tem de ser solicitada a emissão da licença de construção e o respectivo alvará. Nesta fase deverão ser solicitados os pagamentos da respectivas taxas administrativas, de acordo com cada regulamento de taxas e o tipo e dimensão da obra, tendo um valor base de 200€.
4º Durante a obra
Durante a obra, todos os projectos devem ser respeitados, seja o projecto térmico, o projecto acústico, os projectos de instalação de gás, águas e esgotos e electricidade, caso exista, entre outros projectos em caso de obras especificas. Após a execução de cada especialidade devem ser emitidos os respectivos certificados de inspecção e instalação.O valor médio para cada certificado é de 50€..
5º Conclusão e vistoria
Após a obra concluída e devidamente vistoriada, obra esta que deverá ter sido elaborada de acordo com os projectos aprovados, deverá ser solicitada a emissão da licença de utilização e o respectivo alvará. Este procedimento implica a entrega das telas finais dos projectos e todos os certificados emitidos durante a obra. A emissão da licença de construção tem um custo médio de 250€ mas varia de acordo com cada regulamento de taxas.
Em resumo, quanto custa todas as licenças e certificados de uma construção nova?
Este valor varia de acordo com a localização o imóvel contudo pode contar com um valor entre os 2500€ e os 4000€
Preços para Licença
Construção em Portugal 2 a 6 meses
